A MULHER, DEFICIENCIA E TRABALHO

 

O CONVITE QUE RECEBEMOS, PARA PARTILHAR CONVOSCO AS NOSSAS PREOCUPAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES DOS ACIDENTES DE TRABALHO E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NAS TRABALHADORAS E NA FAMILIA, É UM DESAFIO QUE ACEITAMOS COM AGRADO, MAS TAMBÉM COM A CERTEZA DE QUE, NÃO TENDO RESPOSTAS, TEMOS NO ENTANTO A EXPERIENCIA DE MAIS DE 30 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS DE MUITOS HOMENS E MULHERES QUE FORAM VITIMAS DE ACIDENTE NO TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL, EM GRANDE MEDIDA, CAUSADOS POR VIOLAÇÃO , POR VEZES GROSSEIRA, DAS REGRAS DE SEGURANÇA POR PARTE DOS EMPREGADORES OU DOS SEUS REPRESENTANTES, E ESSA NOSSA EXPERIENCIA, PODERÁ CONTRIBUIR PARA ALTERAR UMA PRÁTICA POLITICA QUE VEM SENDO SEGUIDA NOS ULTIMOS ANOS, DE MANIFESTO MENOSPREZO PELOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÓMICOS DOS TRABALHADORES, EM ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU DOENÇA ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DA SUA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

 

REGISTAMOS COM AGRADO, -MAS TAMBÉM SEM SURPRESA-, A PREOCUPAÇÃO DO M.D.M., COM UM TEMA QUE O PAÍS, E A GRANDE COMUNICAÇÃO SOCIAL, TEM VINDO HÁ MUITOS ANOS A SILENCIAR, IGNORANDO, NÃO APENAS AS CAUSAS DOS ACIDENTES E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS, MAS TAMBEM OS EFEITOS QUE ESSES MESMOS ACIDENTES E DOENÇAS PRODUZEM NÃO SÓ NA PESSOA DIRECTAMENTE ATINGIDA,  MAS TAMBÉM EM TODO O AGREGADO FAMILIAR. NÃO SE CONHECE, COM RIGOR, O NÚMERO DE TRABALHADORAS VÍTIMAS DE ACIDENTE NO TRABALHO, OU QUE PADECEM DE DOENÇA CAUSADA POR ESSE MESMO TRABALHO. OS NUMEROS MAIS RECENTES, (QUE NO NOSSO MODO DE VER PECAM POR DEFEITO) DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, REFEREM QUE, EM 2005, 48.540 TRABALHADORAS FORAM VITIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO, SUBINDO EM 2006, PARA 52.628.                                                                                                                    

 EM 2005 MORRERAM 13 TRABALHADORAS, E EM 2006 MORRERAM 8.

 

QUANTO ÁS DOENÇAS PROFISSIONAIS, NIMGUEM SABE, PORQUE NÃO HÁ  ESTATISTICAS, MAS ESTIMAMOS, PELO QUE CONHECEMOS, QUE SÃO MUITOS  MILHARES AS MULHERES AFECTADAS POR DIVERSAS PATOLOGIAS CAUSADAS PELAS CONDIÇÕES DO TRABALHO.

 

AS DOENÇAS PROFISSIONAIS, DESIGNADAMENTE AS CONHECIDAS TENDINITES, E EPICONDILITES, QUE AFECTAM MUITAS  TRABALHADORAS, NOMEADAMENTE DE EMPRESAS DE COMPONENTES PARA A INDUSTRIA AUTOMOVEL; AS QUE TRABALHAM NAS CAIXAS DE SUPERMECADO; AS COSTUREIRAS, QUE MAIS TARDE PADECEM TAMBÉM DE LOMBALGIAS; NAS TRABALHADORAS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS MUITAS VEZES SOFRENDO DE INTOXICAÇÕES LENTAS E PROGRESSIVAS E NEOPLASIAS PROVOCADAS POR PRODUTOS QUIMICOS, E EM MUITAS OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS CAUSADORAS DE  DOENÇAS, GRAVES, DE STRESS E DEPRESÕES POR VEZES INCAPACITANTES, SÃO MAIS COMUNS DO QUE SE POSSA IMAGINAR.

                                                                                                                                

 NO ENTANTO, ESSAS DOENÇAS, NA MAIOR PARTE DAS VEZES, TEM SIDO TRATADAS PELA MEDICINA DO TRABALHO E PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, COMO DOENÇAS NATURAIS, PENALIZANDO ASSIM, SERIAMENTE, OS DIREITOS DAS TRABALHADORAS AFECTADAS.  POR OUTRO LADO, NÃO SE CUIDANDO DE SABER AS CAUSAS  DESSAS PATOLOGIAS, NÃO SE PODE, COMO SE DEVIA, PROMOVER A PREVENÇÃO, DE FORMA A EVITAR QUE OUTRAS TRABALHADORAS VENHAM A PADECER DESSAS MESMAS DOENÇAS.

                                                                                                                                

MESMO QUANDO A MEDICINA RECONHECE A DOENÇA COMO CAUSADA PELO TRABALHO, O CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO CONTRA OS RISCOS PROFISSIONAIS., QUE É A ENTIDADE PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO DESSAS DOENÇAS, APENAS REPARA PARCIAL, E INJUSTAMENTE, A PERDA DE CAPACIDADE PARA O TRABALHO, (HÁ TRABALHADORAS COM GRAVE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, POR DOENÇA PROFISSIONAL, A RECEBER PENSÕES, INFERIORES A 50 EUROS MENSAIS) IGNORANDO, POR EXEMPLO, QUE UMA TRABALHADORA COM GRAVE TENDINITE, NÃO ESTÁ APENAS CONDICIONADA NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO, MAS ESTÁ TAMBÉM CONDICIONADA NAS TAREFAS DOMESTICAS E FAMILIARES, - AS TRABALHADORAS, E NÃO SÃO POUCAS, QUE PADECEM DESSA MALFADADA DOENÇA, BEM SABEM AS DIFICULDADES QUE TÊM, POR EXEMPLO, EM PASSAR A ROUPA A FERRO, LIMPAR OS MOVEIS, E ATÉ DE FAZER AQUILO QUE MAIS GOSTAM QUE É  ANDAR COM O FILHO AO COLO, TANTAS SÃO AS DORES NOS OMBROS, OU NOS PULSOS.

                                                                                                                                

 NA VERDADE, AS LEIS QUE REGULAM A REPARAÇÃO DOS ACIDENTES E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS, DESIGNADAMENTE A LEI QUE ENTRARÁ EM VIGOR NO INICIO DESTE ANO, APROVADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM SETEMBRO PASSADO POR INICIATIVA DO PARTIDO SOCIALISTA, ENCARA QUEM TRABALHA APENAS COMO MAIS UM ELO NO PROCESSO PRODUTIVO, DESVALORIZA O TRABALHADOR/A ENQUANTO  PESSOA, IGNORANDO POR COMPLETO QUE ESTAMOS EM PRESENÇA DE ALGUEM PROVIDO DE SENTIMENTOS, DE SENSIBILIDADES E AFECTIVIDADES.

 

DE FACTO, UM ACIDENTE OU UMA DOENÇA PROFISSIONAL, NÃO É APENAS UM EVENTO TRAUMÁTICO, SIGNIFICA TAMBÉM, UMA QUEBRA  MUITO GRANDE NOS RENDIMENTOS DO TRABALHO EM VIRTUDE DE AS TRABALHADORAS AFECTADAS SEREM OBRIGADAS A ESTAR COM BAIXA POR LONGOS PERÍODOS, E UM ACRESCIMO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO FAMILIAR, COM GASTOS ACRESCIDOS, NOMEADAMENTE EM CUIDADOS MÉDICOS E MEDICAÇÃO.

 

QUANDO A TRABALHADORA SOFRE UM ACIDENTE DE TRABALHO, IMEDIATAMENTE A SEGUIR, EM ESPECIAL NOS CASOS MAIS GRAVES, EXISTE UMA REAÇÃO AO CHOQUE, COM COMPORTAMENTOS DE NEGAÇÃO INCONSCIENTE DA REALIDADE; ISOLAMENTO; RAIVA; AGRESSIVIDADE, E AUMENTO MUITO SIGNIFICATIVO DE ANSIEDADE, REAÇÕES NEGATIVAS QUE MUITAS VEZES SÃO DIRIGIDAS DE FORMA INCONSCIENTE AOS FAMILIARES MAIS PRÓXIMOS.

NINGUEM ESTÁ PREPARADO PARA LIDAR COM A DEFICIENCIA, EM ESPECIAL COM A DEFICIENCIA GRAVE, E QUANDO ESTA SITUAÇÃO SURGE NA FASE ADULTA, DE UM MOMENTO PARA O OUTRO, COMO POR EXEMPLO NUM ACIDENTE DE TRABALHO, É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO PSICOLÓGICO, NÃO APENAS Á PESSOA DIRECTAMENTE ATINGIDA, MAS A TODO O AGREGADO FAMILIAR.

 

AS INTERROGAÇÕES PORQUÊ A MIM…? E AGORA…?, SÃO CONSTANTES E SEM RESPOSTAS, MUITAS VEZES POR AUSENCIA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EM ESPECIAL ÁS PESSOAS COM DEFICIENCIA E, OU INCAPACIDADE MAIS SEVERA.

                                                                                                                                

AS PESSOAS VITIMAS DE ACIDENTE TRAUMÁTICO COM SEQUELAS CORPORAIS MARCANTES E PERMANENTES, TEM DIFICULDADE EM LIDAR COM A SUA “NOVA” IMAGEM CORPORAL,  E A “NOVA” REALIDADE. NO CASO DAS MULHERES, ESSA SITUAÇÃO É PARTICULARMENTE  GRAVE, PORQUE MUITAS VEZES TEM VERGONHA DO SEU CORPO MUTILADO, SEGUE-SE A DEPRESSÃO; O MEDO DA REJEIÇÃO; AUSENCIA DE AFECTOS,; POR VEZES VIOLENCIA VERBAL E CORPORAL; E O ABANDONO DE MARIDOS, COMPANHEIROS OU NAMORADOS, QUE NÃO SOUBERAM OU NÃO QUIZERAM LIDAR COM UMA REALIDADE PARA A QUAL NÃO ESTAVAM PREPARADOS. MAS TAMBÉM TEMOS NOTÍCIA DE MULHERES QUE ABANDONAM OS MARIDOS, QUANDO ESTES SÃO VÍTIMAS DE ACIDENTE.

                                                                                                                                                                                                                                      

A MULHER  RARAMENTE VERBALIZA ESTAS SITUAÇÕES, ISOLA-SE; PERDE AUTO-ESTIMA; NÃO SE RECONHECENDO COMO PESSOA. O ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL E O APOIO AOS FILHOS FICA SERIAMENTE CONDICIONADO:

ISTO NÃO TEM QUE SER ASSIM: AS LEIS DEVEM GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPEUTICO, - PRESTADO POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - PRECOCE E CONTINUO, PARA TORNAR POSSIVEL  OBTER-SE, AINDA QUE COM SOFRIMENTO, UMA ADAPTAÇÃO À “NOVA”  REALIDADE, E UMA DIMINUIÇÃO DO SOFRIMENTO.

NÃO FAZ MUITO TEMPO, UMA SENHORA, JOVEM, (MENOS DE 40 ANOS) VEIO TER CONNOSCO PEDINDO APOIO. TINHA TIDO UM ACIDENTE NA FABRICA ONDE TRABALHAVA, ACIDENTE ESSE DE QUE RESULTOU A AMPUTAÇÃO DA MÃO DIREITA E A PERDA TOTAL DAS FUNÇÕES DA MÃO

ESQUERDA, TINHA DUAS FILHAS, A MAIS VELHA COM 11 ANOS. NO DIA DA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO COM A COMPANHIA DE SEGUROS  NO TRIBUNAL DO TRABALHO, ESTIVE A CONVERSAR COM A FAMILIA, PERCEBI QUE A CRIANÇA DE 11 ANOS ESTAVA MUITO CALADA, QUIETA, VIA-LHE NOS OLHOS UMA GRANDE TRISTEZA. PERGUNTEI AO PAI COMO ELA ESTAVA A REAGIR AO ACIDENTE DA MÃE “ELA ANDA TRISTE MAS SABE QUE AGORA É A MULHER DA CASA, TEM QUE AJUDAR A MÃE NA COZINHA, NAS LIMPEZAS, NO BANHO, TEM QUE ESTUDAR MUITO PARA TIRAR BOAS NOTAS” PERGUNTEI TAMBÉM SE A COMPANHIA DE SEGUROS TINHA DISPONIBILIZADO ALGUM APOIO PSICOLÓGICO. RESPONDEU QUE NÃO “A SEGURADORA NUNCA QUIS SABER DISSO” DISSE-ME ELE, E EU FIQUEI CALADO, ENTREGUE A DEPRIMENTES E AMARGAS COGITAÇÕES SOBRE O MEU PAÍS, O MEU TEMPO E O MUNDO EM QUE VIVO.

                                                                                                                                                                                                                                      

NO TRIBUNAL, ANTES DE SER ASSINADO O ACORDO , LI O QUE LÁ ESTAVA ESCRITO, E VERIFIQUEI QUE NÃO ERA CONCEDIDO À TRABALHADORA, QUALQUER PRESTAÇÃO EM DINHEIRO (COMO DETERMINA A LEI), PARA ASSISTENCIA DE 3ª PESSOA, ISTO PORQUE, SEGUNDO PERCEBI, QUER O TRIBUNAL, QUER A SEGURADORA, ENTENDIAM QUE A SINISTRADA, SEM A MÃO DIREITA E SEM FUNÇÕES NA MÃO ESQUERDA, PODIA, SEM AJUDA, FAZER A SUA HIGIENE PESSOAL; VESTIR-SE; DESPIR-SE; COZINHAR; ENFIM, PODIA FAZER TUDO SEM AJUDA. CLARO QUE NÃO ACEITAMOS A CONCILIAÇÃO, VIEMOS EMBORA, FOMOS AO MÉDICO QUE CONNOSCO COLABORA, QUE FEZ UM RELATÓRIO EXPLICANDO PORQUE RAZÃO AQUELA SINISTRADA NÃO PODIA DISPENSAR A ASSISTENCIA DE 3º PESSOA: FEITO O RESPECTIVO REQUERIMENTO AO JUÍZ, ESTE, FINALMENTE, RECONHECEU ESSA NECESSIDADE E CONDENOU A SEGURADORA A PAGAR À SINISTRADA UMA PRESTAÇÃO MENSAL (130.00 EUROS) PARA PAGAMENTO DE AJUDA A 3ª PESSOA.

 

A SENHORA ACABOU TAMBÉM POR PERDER O EMPREGO.

ESTE È APENAS O EXEMPLO DE UM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO, QUE PODEMOS MULTIPLICAR POR MUITAS DEZENAS.

TEMOS TAMBÉM NOTÍCIA QUE ALGUMAS TRABALHADORAS, VITIMAS DE ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL, APÓS ALGUM PERÍODO DE BAIXA REGRESSAM AO TRABALHO, COM INCAPACIDADE, E COM A RECOMENDAÇÃO MÉDICA  DE SERVIÇO MELHORADO, E QUE PATRÕES OU SEUS REPRESENTANTES, POR ENTENDEREM QUE A TRABALHADORA JÁ NÃO VAI DAR O RENDIMENTO QUE ELES QUEREM, E COMO LEGALMENTE NÃO AS PODEM DESPEDIR, EXERCEM CONTRA ELAS TODO O TIPO DE VIOLENCIA MORAL E VERBAL, TENDO COMO OBJECTIVO QUE A TRABALHADORA SE CANSE, OU COMETA ALGUM ERRO QUE PERMITA O SEU DESPEDIMENTO.

                                                                                                                                

OUTRA SITUAÇÃO INFELIZMENTE FREQUENTE E QUE CONVÉM RETER, È QUANDO A VÍTIMA DE ACIDENTE È O MARIDO OU COMPANHEIRO, EM ESPECIAL QUANDO O ACIDENTE É GRAVE E O SINISTRADO NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE.  NESTES CASOS, A ESPOSA È SEMPRE A PRIMEIRA A DEIXAR DE TRABALHAR PARA LHE PRESTAR ASSISTENCIA, E, PARA ALÉM DA PERDA DE CONSEQUENTES DIREITOS SOCIAIS E ECONÓMICOS FUTUROS, PERDE GRANDE PARTE DA SUA REDE RELACIONAL, E DISPENDE GRANDE ESFORÇO FÍSICO E PSICOLÓGICO, COM GRAVES PROBLEMAS FUTUROS PARA A SUA SAUDE FISICA E MENTAL.

                                                                                                         

NESTAS SITUAÇÕES, SÃO MUITAS AS DÚVIDAS E AS INCERTEZAS QUE SE COLOCAM, DESIGNADAMENTE: COMO DAR A NOTÍCIA AOS FILHOS? COMO OS PREPARAR QUANDO O PAI REGRESSAR DO HOSPITAL, FERIDO, DEBILITADO, POR VEZES EM  CADEIRA DE RODAS OU COM O BRAÇO OU PERNA AMPUTADOS? O QUE FAZER COM A BRUTAL QUEBRA DE RENDIMENTOS QUE O ACIDENTE SEMPRE ACARRETA? SABENDO, COMO SE SABE QUE  O SALÁRIO DO TRABALHADOR BAIXA MAIS DE 30% E A ESPOSA DEIXA DE TRABALHAR  PARA LHE PRESTAR A NECESSÁRIA ASSISTENCIA) E AS PRESTAÇÕES DA CASA E OUTRAS QUE É PRECISO PAGAR? COMO AJUDAR O MARIDO NA SUA HIGIENE PESSOAL? COMO ADAPTAR A CASA PARA QUE NELA POSSA CIRCULAR UMA CADEIRA DE RODAS SE FOR O CASO ?, E A SEXUALIDADE DO CASAL, COMO FICA? QUE FUTURO PARA A FAMILIA? ESTAS SÃO ALGUMAS DAS MUITAS INTERROGAÇÕES QUE SE COLOCAM ÁS PESSOAS QUE NÃO ESTAVAM PREPARADAS PARA LIDAR COM A DEFICIENCIA E COM O ESTIGMA DA PRÓPRIA DEFICIENCIA.                      

                                                                                                                     

AS  INTERROGAÇÕES SÃO NA VERDADE MUITAS E MUITO POUCAS AS RESPOSTAS, MUITO POR CULPA DE UM REGIME JURÍDICO DE REPARAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS, QUE NÃO PROTEGE, COMO DEVIA, OS DIREITOS DOS TRABALHADORES.

                                                                                                                                

HÁ MUITOS ANOS QUE SE AGUARDA UMA LEI QUE DE FACTO PROTEJA OS DIREITOS SOCIAIS DE QUEM TRABALHA: NO CASO DOS ACIDENTES DE TRABALHO ISSO NÃO TEM ACONTECIDO, BEM PELO CONTRARIO, PODEMOS AFIRMAR QUE, NOS ÚLTIMOS ANOS, SE TEM VERIFICADO UM RETROCESSO NOS DIREITOS DOS SINISTRADOS, COMO, POR EXEMPLO A REDUÇÃO DA PERCENTAGEM NA ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES; A NOVA TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADE QUE, REDUZINDO AS INCAPACIDADES REDUZ AS INDEMNIZAÇÕES E PENSÕES A PAGAR AOS SINISTRADOS (POR EXEMPLO: EM 2007 A AMPUTAÇÃO DE UM PÉ TINHA UMA INCAPACIDADE DE 35%, COM A TABELA DE 2008, BAIXA PARA 25%) E CLARO, AUMENTA O LUCRO DAS SEGURADORAS.

COMO SE SABE, A REPARAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO, EM PORTUGAL, CONTRARIAMENTE AO QUE ACONTECE NOS OUTROS PAÍSES, ESTÁ ENTREGUE A ENTIDADES PRIVADAS, -AS SEGURADORAS-, MAIS PREOCUPADAS NA OBTENÇÃO DO LUCRO DO QUE COM OS DIREITOS DAS PESSOAS, E TALVÊZ POR ISSO, OS PARTIDOS QUE NOS ULTIMOS ANOS TEM TIDO RESPONSABILIDADES DE GOVERNO, TEM MENOSPREZADO OS DIREITOS SOCIAIS E ECONÓMICOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA ADQUIRIDA EM ACIDENTE DE TRABALHO, E VALORIZADO OS INTERESSES ECONÓMICOS DOS GRANDES GRUPOS COMO AS SEGURADORAS E OS BANCOS, COMO DE RESTO UMA VEZ MAIS FICOU DEMONSTRADO, NA APROVAÇÃO, EM SETEMBRO DE 2009, DA NOVA LEI DE REPARAÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS PROFISSIONAIS, (QUE VAI SUBSTITUIR A LEI Nº 100/97) PROPOSTA E APROVADA PELO PARTIDO SOCIALISTA, QUANDO AINDA TINHA A MAIORIA DE DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA.

 

ESSA LEI, CLARAMENTE INJUSTA E DISCRIMINATÓRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, (POR EXEMPLO, PREVÊ QUE, EM CASOS DE DEFICIENCIA PROFUNDA, O DEFICIENTE APENAS NECESSITE DE ASSISTENCIA 4 OU 5 HORAS POR DIA, REDUZINDO ASSIM O VALOR A PAGAR, DE 450.00, PARA 93.00 EUROS MENSAIS COMO SE A PESSOA NÃO VIVESSE 24 HORAS POR DIA)  IGNORA QUE AS EVENTUAIS SEQUELAS, TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES, NÃO AFECTAM A PESSOA APENAS NA SUA CAPACIDADE DE TRABALHAR, MAS, EM REGRA, AFECTA, SOBRETUDO, POR VEZES DE FORMA PERMANENTE, A SUA CAPACIDADE DE AMAR, VIVER EM FAMILIA, RESTRINGE, E CONDICIONA A SUA VIVENCIA EM SOCIEDADE.

                                                                                                      

EM JULHO PASSADO, A ASSOCIAÇÃO QUE AQUÍ REPRESENTO, FOI CHAMADA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE TRABALHO NA QUAL ESTAVA A SER DISCUTIDA A NOVA LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO, (QUE FAZ PARTE DO CÓDIGO DO TRABALHO), APRESENTAMOS 41 PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, QUE JULGAMOS INTRODUZIAM MAIS E MELHOR JUSTIÇA SOCIAL PARA AS VÍTIMAS DO TRABALHO, MAS NENHUMA DELAS O GRUPO PARLAMENTAR DA MAIORIA ACEITOU, NÃO OBSTANTE SER RECONHIDO POR TODOS OS DEPUTADOS DA COMISSÃO, TRATAR-SE DE PROPOSTAS JUSTAS E EXEQUIVEIS. E NEM O EXCESSIVO DEFICIT PÚBLICO SERVIRÁ DE DESCULPA, POIS ESTAMOS PERANTE UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE PRIVADA.

 

É AQUÍ, NA VERTENTE HUMANA, FAMILIAR E SOCIAL, QUE OS SENHORES DEPUTADOS, EM PARTICULAR DO PARTIDO SOCIALISTA TEM FALHADO, E FALHARAM, AO CONSIDERAR, (NA LEI QUE ELABORARAM E APROVARAM), O TRABALHADOR/A APENAS COMO MAIS UM INSTRUMENTO DO PROCESSO PRODUTIVO, MENOSPREZANDO, COMO JÁ REFERÍ, OS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA ADQUIRIDA, E VALORIZANDO OS INTERESSES DOS GRANDES GRUPOS ECONÓMICOS QUE CONHECEMOS COMO COMPANHIAS DE SEGUROS.

                                                                                                     

SENDO CERTO QUE É À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E AO GOVERNO QUE CUMPRE CONCRETIZAR AS POLITICAS SOCIAIS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS AS PESSOAS, OS TRABALHADORES E AS FAMILIAS, NÃO É MENOS VERDADE QUE AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS; AS ASSOCIAÇÕES;  OS MOVIMENTOS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DEMOCRATICAS, -COMO O M.D.M.- USANDO A SUA EXPERIÊNCIA, OS SEUS CONHECIMENTOS E A SUA CAPACIDADE ORGANIZATIVA, POSSAM E DEVAM INTERVIR NO SENTIDO DE UMA MUDANÇA DAS POLITICAS ADVERSAS E DE SENTIDO CONTRÁRIO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES A QUE TEMOS ASSISTIDO NOS ULTIMOS ANOS, E QUE CERTAMENTE CONTINUAREMOS A ASSISTIR, SE CRUZARMOS OS BRAÇOS E NADA FIZERMOS.

 

COMO DIZIA MIGUEL TORGA, “O HOMEM QUANDO PERDE A SUA CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO  PERDE A SUA PRÓPRIA RAZÃO DE SER”                                                                                                                  

 

BEM HAJAM

 

LUIS MACHADO (Presidente da Ass. Nac. Def. Sinistrados no Trabalho)

PORTO, 06 DE FEVEREIRO DE 2010

 

 

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